Bagagem
Voos nacionais
Bagagem despachada
Nas aeronaves com mais de 31 assentos, cada passageiro
(adulto ou criança) tem direito a 23 Kg de bagagem
(franquia de bagagem). Pode-se despachar mais de um
volume, desde que o peso total não exceda esse limite.
Caso o peso ultrapasse a franquia, o transporte de sua
bagagem ficará sujeito à aprovação da empresa e a cobrança
por excesso de peso.
Artigos esportivos em geral (prancha de surfe, bicicleta,
etc), instrumentos musicais e outros tipos de bagagem
especial deverão ser incluídos na franquia, da mesma
forma que uma bagagem comum. Para mais informa-
ções, consulte a empresa aérea.
DICAS IMPORTANTES
Identifique a bagagem para facilitar sua visualiza-
ção na sala de desembarque.
Não transporte bagagem que não seja de sua propriedade
ou cujo conteúdo desconheça.
Evite despachar bagagens que contenham objetos
de valor, tais como: joias, dinheiro e eletroeletrô-
nicos (celulares, notebooks, filmadoras, etc). Esses
objetos devem ser transportados, de preferência, na
bagagem de mão.
Bagagem de mão
Deve ser acomodada em compartimento próprio da cabine
ou abaixo do assento, não gera custos adicionais,
e deve atender aos seguintes requisitos:
• O peso total não exceda 5 kg e a soma das dimensões
da bagagem (comprimento + largura + altura)
não ultrapasse 115 cm;
• Os objetos estejam devidamente acondicionados, sem
perturbar o conforto e a tranquilidade, nem colocar
em risco a integridade física das pessoas a bordo.
DICAS IMPORTANTES
A bagagem de mão não poderá conter objetos
cortantes ou perfurantes (tais como tesouras
de unha, canivetes, etc). Tais itens só podem ser
transportados na bagagem despachada.
A empresa deverá, no momento da compra da
passagem, avisar o passageiro se o seu voo nacional
será feito em área destinada a embarque
internacional. Caso isso aconteça, você estará
sujeito a restrições de transporte de líquidos em
bagagem de mão (as mesmas exigidas para passageiros
de voos internacionais).
Declaração de valores da bagagem
despachada
É possível declarar à empresa aérea os valores de objetos
contidos na bagagem despachada, ainda no check-in.
Nesse caso, é permitido à empresa verificar o conteúdo
dos volumes, bem como cobrar um adicional sobre o
valor declarado.
Transporte de animais
O transporte de animais vivos pode ser feito em aeronaves
de transporte de passageiros, em compartimento
destinado a carga e bagagem. Como o peso do animal
não poderá ser incluído na franquia de bagagem do
passageiro, será cobrado um valor adicional.
O transporte de animais domésticos (cães e gatos) na cabine
de passageiros fica a critério da empresa. Caso seja
aceito, o transporte deverá ser feito com segurança, em
compartimento apropriado, sem causar desconforto aos
passageiros. Consulte a empresa aérea com antecedência.
É preciso apresentar atestado de sanidade do animal, fornecido
pela Secretaria de Agricultura Estadual, Posto do
Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário.
Voos internacionais
Bagagem despachada
A regulamentação brasileira aplica-se aos voos que
saem do Brasil. Para os voos que saem de outros países,
aplicam-se as normas do local de origem da viagem.
Dependendo do país de destino, a franquia de bagagem
pode ser de dois tipos: peça ou peso.
Na franquia por peça, cada passageiro terá direito a
transportar duas bagagens, de até 32 kg cada. Para
saber as dimensões permitidas para o transporte de
sua bagagem e, também, sobre bagagens de crianças
de colo, consulte a empresa aérea.
Na franquia por peso, cada passageiro terá direito a
transportar bagagens que não excedam, no total:
• 40 kg na primeira classe.
• 30 kg em classe intermediária.
• 20 kg em classe econômica.
• 10 kg para crianças de colo, que não estejam ocupando
assento.
Para mais informações sobre bagagens de crianças de
colo consulte a empresa aérea.
DICAS IMPORTANTES
Para realizar uma viagem internacional, caso o passageiro
precise se deslocar antes até outra cidade no
Brasil (trecho nacional), deverá observar o seguinte:
• Quando as passagens aéreas, tanto para o voo
nacional quanto para o voo internacional forem
conjugadas, ou seja, quando houver apenas
um contrato de transporte (mesmo se forem de
empresas diferentes), o passageiro terá direito à
franquia de bagagem do destino internacional;
• Quando as passagens não forem conjugadas, ou
seja, quando houver contratos de transporte distintos,
o passageiro terá direito à franquia de bagagem
nacional no trecho nacional e à franquia de
bagagem internacional no trecho internacional.
No caso de transporte de animais em viagem internacional,
consulte a empresa aérea.
Bagagem de mão
Consulte a empresa aérea sobre o sistema de bagagem
de mão adotado no país de destino, que pode ser de dois
tipos: peça ou peso.
No sistema por peça, a bagagem de mão deve ser acomodada
no compartimento de bagagem na cabine de
passageiros ou sob a poltrona, e a soma de suas dimensões
não pode exceder 115 cm.
No sistema por peso, a bagagem de mão deve ser acomodada
no compartimento de bagagem na cabine de
passageiros ou sob a poltrona, com peso e dimensões
apropriados, conforme definição da empresa aérea.
Restrições para o transporte de líquidos
Em voos internacionais, existem restrições para o transporte
de líquidos em bagagem de mão:
• Todos os líquidos, inclusive gel, pasta, creme, aerossol e
similares, devem ser conduzidos em frascos com capacidade
de até 100 ml e colocados em embalagem plástica
transparente, vedada, com capacidade máxima de 1 litro,
não excedendo as dimensões de 20 x 20 cm;
• Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados,
mesmo se o frasco estiver parcialmente cheio;
• Os frascos devem ser adequadamente acondicionados
(com folga) dentro da embalagem plástica transparente,
completamente vedada;
• A embalagem plástica deve ser apresentada na inspeção
de embarque de passageiros, sendo permitida
somente uma embalagem plástica por passageiro.
Essas restrições se aplicam também ao passageiro que,
apesar de realizar um voo nacional, tenha seu embarque
realizado em área destinada a embarque internacional.
Lembre-se: em caso de conexão em outros países, a
empresa aérea deverá informar o passageiro sobre a
possibilidade de retenção ou não da embalagem.
DICAS IMPORTANTES
Os líquidos adquiridos em free shops ou a bordo
de aeronaves podem exceder os limites estipulados,
desde que dispostos em embalagens plásticas
seladas e com o recibo de compra à mostra (cuja
data deve ser a mesma do início do voo), para passageiros
que embarcam ou em conexão.
Medicamentos (com prescrição médica), alimenta-
ção de bebês e líquidos de dietas especiais poderão
ser transportados na quantidade necessária à utilização
no período total de voo (incluídas eventuais
escalas) e deverão ser apresentados no momento
da inspeção de segurança.
Problemas com bagagens
Extravio de bagagem
Caso sua bagagem seja extraviada, procure a empresa
aérea preferencialmente ainda na sala de desembarque
ou em até 15 dias após a data do desembarque e relate
o fato em documento fornecido pela empresa ou em
qualquer outro comunicado por escrito.
Para fazer sua reclamação, é necessário apresentar o
comprovante de despacho da bagagem.
Caso seja localizada pela empresa aérea, a bagagem deverá
ser devolvida para o endereço informado pelo passageiro.
A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada
por, no máximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias
(voos internacionais). Caso não seja localizada e entregue
nesse prazo, a empresa deverá indenizar o passageiro.
Bagagem danificada
Procure a empresa aérea para relatar o fato logo que constatar
o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque.
Esse comunicado por escrito poderá ser registrado
na empresa em até 7 dias após a data de desembarque.
Furto de bagagem
Procure a empresa aérea e comunique o fato, por escrito.
A empresa é responsável pela bagagem desde o momento
em que ela é despachada até o seu recebimento
pelo passageiro. Além disso, registre uma ocorrência na
Polícia, autoridade competente para averiguar o fato.
FALE COM A ANAC
Internet: www.anac.gov.br/faleanac
Central de atendimento: 0800 725 4445
(atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana)
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